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Quarta-feira, Janeiro 27, 2021
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Montalegre – concessão de exploração de lítio continua a dar que falar

No programa Prós e Contras, emitido pela RTP na noite de segunda-feira, o secretário de Estado da Energia, João Galamba, afirmou que a empresa Lusorecursos Portugal Lithium tinha «assinado um contrato, em 2012, com o Governo então liderado por Passos Coelho, onde estava previsto que, após o período de prospeção e pesquisa, pudesse requerer a concessão», obedecendo assim à lei atual.

O secretário de estado alegou que «qualquer Governo tem sempre que lidar com decisões do Governo anterior» e destacou o Decreto-lei 88/90 que determina que «a empresa detentora de prospeção e pesquisa tem o direito a requerer a exploração». De acordo com a mesma lei, o próximo passo passa pela elaboração do estudo de impacto ambiental (EIA), que é da responsabilidade da empresa requerente. Caso o EIA seja chumbado, o projeto de exploração de lítio é inviabilizado, salientou João Galamba.

Aproveitou também o momento para dizer que o seu único ato, enquanto secretário de Estado da Energia, «foi assinar um despacho, em março deste ano, para garantir um enorme reforço de controlo ambiental (…) na fase de prospeção e pesquisa».

Esta manhã, em declarações à RTP, o presidente da Câmara de Boticas referiu que tanto a Câmara Municipal como o a população nunca foram consultadas acerca da exploração de lítio.

São vários os protestos por parte dos populares, que alegam que não querem na freguesia uma mina a céu aberto com «800 metros de diâmetro e com 350 metros de profundidade e que vai trabalhar 24 horas por dia». Esta segunda-feira, João Galamba foi recebido em Boticas por populares em protesto contra a exploração do lítio e a visita que ia realizar ao Centro de Informação de Covas do Barroso não chegou a ter lugar.

Este contrato de concessão prevê a construção da maior refinaria de lítio da Europa, um negócio na ordem dos 350 milhões de euros.

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